Sefaz acata pedido dos municípios e débitos de integrados de 2021 não serão considerados

Sefaz acata pedido dos municípios e débitos de integrados de 2021 não serão considerados

Demanda foi levantada pela Amvat, que alertou para perda de ICMS com introdução de novos códigos fiscais

Em janeiro, Herrmann (dir.) e Huppes (2º esq.p/dir.) se reuniram com o coordenador geral da Famurs, Salmo Dias, e com o assessor Milton Mattana, quando o tema foi discutido
Em janeiro, Herrmann (dir.) e Huppes (2º esq.p/dir.) se reuniram com o coordenador geral da Famurs, Salmo Dias, e com o assessor Milton Mattana, quando o tema foi discutido

A Secretaria Estadual da Fazenda acatou pedido apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e informou, no fim da última semana, que os débitos referentes ao Sistema Integrado de aves e suínos, referentes a 2021, não serão considerados. A demanda foi levada à Famurs pela Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat), que em janeiro deste ano alertou, por meio do presidente Sandro Herrmann e do contador Silvino Huppes - que presta assessoria a prefeituras da região e tem apoiado a Amvat neste tema - para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução dos novos códigos fiscais para o setor de Integrados. A partir daí foi formado um grupo de trabalho em nível de Estado, que está buscando alternativas aos municípios produtores.  “A Amvat foi protagonista nesta questão, para não perdermos ICMS dos integrados”, ressalta Herrmann.

O contador Silvino Huppes explica que os débitos de 2021 se referem aos meses de outubro, novembro e dezembro.  Ele estima que estes três meses representem cerca de R$ 410 milhões que o Vale perderia em Valor Adicionado Fiscal. Desta forma, deixaria de receber cerca de R$ 8 milhões em ICMS em 2023, tendo em vista que o VAF é um dos componentes que entram na formação do índice de ICMS dos municípios. “Quando o Estado fizer o cálculo do índice para 2023 estes débitos não serão considerados”, explica Huppes.

Para o presidente Sandro Hermann, que recebeu a informação da Famurs, houve sensibilidade por parte do governo, que entendeu que poderia comprometer o desenvolvimento dos municípios, principalmente daqueles que têm no setor de integrados a base de sua economia. Herrmann salienta, por outro lado, que o grupo de trabalho formado na Famurs – do qual participam ele e o contador Silvino Huppes - continuará trabalhando e em breve iniciará tratativas legais sobre o ano de 2022 e posteriores. “Seguiremos mobilizados”, enfatiza.


RELACIONADOS

Leia também

Nota oficial da diretoria sobre desfiliações

por Amvat
Nota oficial da diretoria sobre desfiliações
Compartilhe
Diretoria da Amvat acolheu pedidos de onze municípios...
Leia mais

Amvat é empossada no Comitê da Bacia Taquari-Antas

por Amvat
Amvat é empossada no Comitê da Bacia Taquari-Antas
Compartilhe
Entidade faz parte do grupo de representantes da população ...
Leia mais

Amvat emite nota oficial sobre desfiliação de municípios

por Amvat
Amvat emite nota oficial sobre desfiliação de municípios
Compartilhe
Saída de grupo de 11 municípios da associação ocorreu na segunda-feira...
Leia mais