Em reunião com gestores do Rio Grande do Sul, CNM fecha lista com prioridades e marca mobilização para julho

Em reunião com gestores do Rio Grande do Sul, CNM fecha lista com prioridades e marca mobilização para julho

De acordo com a Confederação, em 2024 o prejuízo dos municípios, já está em R$ 11 bilhões, número que ainda não é definitivo

 

Lideranças municipalistas e senador licenciado Luiz Carlos Heinze participaram do encontro em Lajeado
Lideranças municipalistas e senador licenciado Luiz Carlos Heinze participaram do encontro em Lajeado

Os prejuízos dos Municípios do Rio Grande do Sul afetados pela pior enchente da história, as medidas anunciadas pelo governo e as ações a serem priorizadas foram apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante reunião em Lajeado (RS), nesta sexta-feira, 7 de junho. Os gestores definiram dez medidas emergenciais e estruturantes que envolvem ações da Confederação e atuação forte do movimento junto ao Legislativo e ao Executivo federal, além de marcarem uma mobilização de prefeitos gaúchos em Brasília no início do mês de julho.

Ao iniciar a reunião, Ziulkoski apresentou um diagnóstico da situação atual dos Municípios do Estado, e alertou para os prejuízos causados pelas chuvas de 2013 a 2023. Foram 2.709 decretos de anormalidade no Estado, sem considerar os mais de 620 decretos de emergência ou calamidade reconhecidos este ano. Ele pontuou que os prejuízos financeiros dos desastres da chuva em 11 anos foi de R$ 33 bilhões e, em 2024, já está em R$ 11 bilhões. 

De acordo com apresentação de Ziulkoski, dos 476 Municípios gaúchos afetados pela tempestade deste ano, 189 enviaram informações por meio do sistema federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “A situação é muito grave e os números ainda estão sendo atualizados. Para reconstrução, zero centavos foi pago, até agora. Faz um mês e meio que ocorreu o desastre. Uma coisa é a promessa, outra é quando se puxa no orçamento o que foi repassado efetivamente”, lamentou. 

Como exemplo, citou os prejuízos enfrentados pelos Municípios gaúchos em setembro de 2023. "Do ciclone de setembro do ano passado, o governo prometeu R$ 740 milhões e só pagou R$ 82 milhões, 11%", destacou. Com o apoio da equipe técnica da CNM, Ziulkoski mostrou que o governo destinou especificamente às prefeituras gaúchas, desde o início das chuvas, R$ 439 milhões, englobando pouco mais de 200 Municípios. No Rio Grande do Sul, os prejuízos na habitação foi de R$ 4,6 bilhões. 

Pesquisa da entidade mencionada pelo presidente da CNM aponta que 68% dos Entes municipais não receberam recursos da União ou do Estado para ações de prevenção. Além disso, o estudo mostrou que apenas 2 em cada 10 Municípios se consideram preparados para enfrentar anormalidades Mais 2,5 mil não têm estrutura de Defesa Civil. “Prevenção é zero. Tem um fundo de 1969 e circulou zero de recursos”, reclamou.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios dos Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Soares, e presidentes de entidades microrregionais, entre eles os presidentes da AMVAT, Edmilson Busatto, e da AMVARP, prefeito Carlos Boh, além de grande número de prefeitos, participaram da reunião e propuseram medidas a serem adotadas com urgência. Confira a seguir o documento com as medidas emergenciais solicitadas pelos gestores: