Votação da Consulta Popular ocorre esta semana

Votação da Consulta Popular ocorre esta semana

Para o Vale do Taquari, que abrange 36 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento, foram destinados R$ 1.728.571,43

A votação da Consulta Popular 2023, que define as prioridades regionais que vão ser incorporadas ao Orçamento do Estado em 2024, teve início nesta segunda-feira (27/11). Cidadãos de todo o Rio Grande do Sul poderão votar nas ações que consideram essenciais para sua região ou município, até o dia 1º de dezembro. Este ano, o governo estadual investiu R$ 60 milhões na Consulta, valor distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) 

Para a região do Vale do Taquari, que abrange 36 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento, foram destinados R$ 1.728.571,43. Deste valor, R$ 345.714,28 (20%), são vinculados a projetos nas área temáticas de assistência social, justiça e direitos humanos, trabalho, cultura e/ou habitação (propostas 4 e 5 da cédula de votação).  Os outros 80% serão destinados, do montante disponibilizado pelo Governo - R$ 1.382.857,15 - para a proposta vencedora (propostas 1 ou 2 ou 3 da cédula de votação). Também R$ 5 milhões serão destinados aos Coredes com maior percentual de votação: R$ 1 milhão para o primeiro colocado e R$ 500 mil do 2º ao 9º.  Para ter acesso aos recursos da Consulta Popular o município deverá atingir a votação mínima de 2% dos eleitores, para poder receber os investimentos das propostas 1 e 4. As  propostas 2, 3 e 5 são regionais e não têm percentual mínimo para qualificação.                                                 

Para participar basta acessar o portal da Consulta Popular – www.consultapopular.rs.gov.br -  com o título de eleitor e escolher a ação que deseja ver implementada. Caso não tenha em mãos o número do título, o cidadão poderá obtê-lo através do site do TSE.  No passo seguinte, o cidadão será encaminhado à cédula de votação regional, que contém as ações, definidas a partir do Caderno de Demandas Elegíveis pelas assembleias regionais. 

No Vale do Taquari, o eleitor poderá escolher uma entre cinco propostas:  

1 - Implantação de cisternas cavadas de geomembrana para agricultores familiares; 

2 - Apoio às medidas contra inundações e secas e as atividades de Defesa Civil, Ampliar os sistemas de monitoramento e alerta;     

3 - Recuperação ambiental das matas ciliares do Rio Taquari – pós inundação;

4- Módulos sanitários – Programa Nenhuma casa sem banheiro                                  

5- Acompanhar e fortalecer a implementação das políticas públicas de inserção/inclusão/redução da pobreza e assistência social voltados a crianças, gênero, etnias, jovens, pessoas com deficiência e idosos.


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