Amvat e Amat buscam orientações para execução do Reconstrói RS

Amvat e Amat buscam orientações para execução do Reconstrói RS

Entidades entregaram pedido de orientações ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

Amvat e Amat pedem orientações ao TCE sobre execução do programa pelas prefeituras
Amvat e Amat pedem orientações ao TCE sobre execução do programa pelas prefeituras

Os presidentes da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidinei Moisés de Freitas, e da Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), Mateus Trojan, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas (TCE/RS), Marco Peixoto, pedido de orientações sobre a aplicação dos recursos que os municípios vão receber por meio do programa Reconstrói RS. A solicitação foi feita ontem (10.07), durante o 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

“Como não há uma legislação específica para regular essa parceria nos moldes propostos estamos buscando, por meio da Amvat e Amat, orientações e parecer do TCE para que os municípios possam executar o programa com toda a segurança”, explica o presidente Sidinei Moisés de Freitas. Na região o programa é coordenado pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT).

Este programa visa aportar recursos captados junto à iniciativa privada para o emprego em obras públicas de reconstrução e resiliência climática, previamente identificadas nos municípios. A proposta de parceria apresentada pela CIC-VT prevê a execução das obras e o custeio de 70% do valor total, requerendo uma contrapartida de 30% por parte dos municípios.

Amvat e Amat buscam orientações para que haja segurança jurídica para os municípios selecionados, como a possibilidade de contrapartida em dinheiro e/ou materiais, por exemplo.  As obras serão realizadas pela CIC-VT, sendo por ela efetuada a contratação das empresas e fornecedores diretamente. O valor é de até R$ 1 milhão por prefeitura


RELACIONADOS

Leia também

Após a maior tragédia climática do RS, região mapeia projetos para se preparar para novos eventos extremos

por Coalizão RS
Após a maior tragédia climática do RS, região mapeia projetos para se preparar para novos eventos extremos
Compartilhe
Realizado pela CoalizãoRS em parceria com órgãos locais, mapeamento reúne projetos dos municípios,...
Leia mais

Três municípios da Amvat são finalistas do Prêmio Boas Práticas da Famurs

por Amvat
Três municípios da Amvat são finalistas do Prêmio Boas Práticas da Famurs
Compartilhe
Arroio do Meio, Estrela e Lajeado têm projetos concorrendo em seis categorias...
Leia mais

AdaptaCidades: GT da Amvat conclui Matriz de Governança

por Amvat
AdaptaCidades: GT da Amvat conclui Matriz de Governança
Compartilhe
Próxima etapa será a elaboração do Plano de Trabalho, enquanto avança o levantamento de dados...
Leia mais