Amvat realiza assembleia virtual nesta terça-feira

Amvat realiza assembleia virtual nesta terça-feira

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realiza assembleia virtual nesta terça-feira (24.08), às 14h. 

Sob a coordenação do presidente Paulo Kohlrausch, serão abordados temas como a privatização da Corsan, o novo Marco do Saneamento Básico e a proposta de inclusão dos índices de Educação no cálculo do ICMS dos municípios, apresentada pelo Governo do Estado. 

O projeto de privatização tramita na Assembleia Legislativa, assim como o que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central, formada pelos municípios atendidos pela Corsan, a fim de garantir a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.  

Em relação à alteração dos critérios para o cálculo do ICMS, a  proposição do Governo do RS é de que esse percentual seja de 20%. Esses 20% de retorno do ICMS para os municípios seriam calculados de acordo com dois novos índices o Índice Municipal da Educação do RS (Imers) e a participação no rateio da cota-parte da Educação (PRE). 


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