Amvat realiza assembleia virtual nesta terça-feira

Amvat realiza assembleia virtual nesta terça-feira

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realiza assembleia virtual nesta terça-feira (24.08), às 14h. 

Sob a coordenação do presidente Paulo Kohlrausch, serão abordados temas como a privatização da Corsan, o novo Marco do Saneamento Básico e a proposta de inclusão dos índices de Educação no cálculo do ICMS dos municípios, apresentada pelo Governo do Estado. 

O projeto de privatização tramita na Assembleia Legislativa, assim como o que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central, formada pelos municípios atendidos pela Corsan, a fim de garantir a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.  

Em relação à alteração dos critérios para o cálculo do ICMS, a  proposição do Governo do RS é de que esse percentual seja de 20%. Esses 20% de retorno do ICMS para os municípios seriam calculados de acordo com dois novos índices o Índice Municipal da Educação do RS (Imers) e a participação no rateio da cota-parte da Educação (PRE). 


RELACIONADOS

Leia também

Taquari tem programação especial para celebrar os 177 anos

por AI Prefeitura de Taquari
Taquari tem programação especial para celebrar os 177 anos
Compartilhe
Eventos começam nesta quinta-feira e se estendem até domingo, dia 5...
Leia mais