Ações para atender os municípios atingidos pela enchente no início de setembro, e também de prevenção, foram tratadas na assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada na tarde desta quarta-feira (11.10), em Santa Clara do Sul, sob a presidência do prefeito de Estrela, Elmar Schneider.  O secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, que participou do encontro, informou que os atingidos vão receber as casas temporárias de 18 metros quadrados, que será gratuita para as famílias, em áreas destinadas pelas prefeituras. Conforme Peruchin, os municípios devem fornecer ao Estado o número de imóveis a serem construídos e áreas onde possa ser implantado o empreendimento.

O fortalecimento da Defesa Civil em nível regional foi outro tema discutido durante a assembleia. A criação de um Comitê Central de Coordenação foi apresentada pelo prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrauch. O objetivo é fortalecer e qualificar a Defesa Civil, principalmente quando da ocorrência de calamidades como a enchente de setembro. Este comitê contaria com um coordenador regional, um vice coordenador, equipe técnica com especialistas em áreas como meteorologia, hidrologia, geologia e outras, e uma área de comunicação e relações públicas para gerenciar a comunicação com a população e imprensa.

O tema foi discutido com a presença do subchefe da Casa Militar e da Defesa Civil do RS, Coronel Marcus Vinícius Oliveira, e do coordenador regional, coronel Éverton de Souza Dias, que apresentou as atribuições do órgão e uma proposta de trabalho em nível regional para fortalecer as ações por meio de parcerias com as associações de municípios, Consórcio Intermunicipal de Serviços (Consisa), regionais do Estado e vinculadas, Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, órgãos federais e municípios. “Temos que estar uníssonos para fortalecer as estruturas municipais. Estamos à disposição para auxiliar na construção de um modelo de contribuição mútua regional”, afirmou o subchefe da Defesa Civil do RS.

Apoio Estadual

O presidente da Amvat, prefeito Elmar Schneider, apresentou duas propostas, aprovadas por unanimidade pelos presentes, para ampliar o auxílio aos municípios que tiveram Estado de Calamidade reconhecido pela União e Estado, tanto da Amvat quanto da Amat. Ambas serão encaminhadas ao governador Eduardo Leite. Uma delas pede que o Estado custeie as desapropriações das áreas para construção das unidades habitacionais e outra solicita que eles sejam contemplados com recursos do Programa Pavimenta, a fim de recuperarem a infraestrutura urbana, assim como a contrapartida das prefeituras. “Reconhecemos todos os esforços que o Governo do Estado tem feito no sentido de auxiliar as comunidades atingidas pela enchente que assolou nossa região, mas diante das enormes dificuldades enfrentadas pelos municípios, estas ações são de fundamental importância para a sua recuperação”, destaca o documento aprovado.

A assembleia fez parte da programação oficial da Santa Flor + SF Summit, que ocorre em Santa Clara do Sul até o próximo dia 15, e foi prestigiada ainda pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Alexandre Potal.  Ainda neste mês a Amvat fará mais uma assembleia, agendada para o dia 19, em Fazenda Vilanova. A reunião se inicia às 16h, no auditório da Escola Municipal Edgar da Rosa Cardoso (Avenida Rio Grande do Sul, 192- Centro), e faz parte da programação oficial da ExpoFaz 2023 – feira comercial, industrial e agropecuária – que ocorre de 19 a 22 de outubro. Às 18h30min será realizada a abertura oficial do evento.