Decreto prorroga estado de calamidade pública da enchente de 2024 por mais 90 dias

Decreto prorroga estado de calamidade pública da enchente de 2024 por mais 90 dias

Decisão considera a permanência dos prejuízos econômicos, sociais e ambientais

Municípios ainda sentem os efeitos da enchente do ano passado - crédito: divulgação/arquivo
Municípios ainda sentem os efeitos da enchente do ano passado - crédito: divulgação/arquivo

Como perduram os efeitos decorrentes dos eventos climáticos de 2024, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias, viadutos e pontes, o governo do RS decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.

Decreto 58.359/2025, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado da segunda-feira (8/9).

O novo texto atualiza decretos anteriores que declararam estado de calamidade pública no território estadual. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Conforme o artigo 2º, o novo decreto entra em vigor na data de publicação (8/9), produzindo efeitos a contar do dia 7 de setembro de 2025 pelo prazo de noventa dias.


RELACIONADOS

Leia também

Westfália completa 30 anos hoje e projeta investimentos

por Amvat/AI Prefeitura de Westfália
Westfália completa 30 anos hoje e projeta investimentos
Compartilhe
Fortalecer a economia local é uma das prioridades dos atuais gestores do município...
Leia mais

Educação, obras e abastecimento pautam reunião da Amvat em Westfália

por Amvat
Educação, obras e abastecimento pautam reunião da Amvat em Westfália
Compartilhe
Reunião fez parte da programação oficial da Westfália em Festa, que celebra os 30 anos...
Leia mais

Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora tem dois finalistas da Amvat

por Amvat
Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora tem dois finalistas da Amvat
Compartilhe
Reconhecimento valoriza projetos de gestão pública voltados ao desenvolvimento local...
Leia mais