Decreto prorroga estado de calamidade pública da enchente de 2024 por mais 90 dias

Decreto prorroga estado de calamidade pública da enchente de 2024 por mais 90 dias

Decisão considera a permanência dos prejuízos econômicos, sociais e ambientais

Municípios ainda sentem os efeitos da enchente do ano passado - crédito: divulgação/arquivo
Municípios ainda sentem os efeitos da enchente do ano passado - crédito: divulgação/arquivo

Como perduram os efeitos decorrentes dos eventos climáticos de 2024, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias, viadutos e pontes, o governo do RS decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.

O Decreto 58.359/2025, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado da segunda-feira (8/9).

O novo texto atualiza decretos anteriores que declararam estado de calamidade pública no território estadual. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Conforme o artigo 2º, o novo decreto entra em vigor na data de publicação (8/9), produzindo efeitos a contar do dia 7 de setembro de 2025 pelo prazo de noventa dias.


RELACIONADOS

Leia também

Após a maior tragédia climática do RS, região mapeia projetos para se preparar para novos eventos extremos

por Coalizão RS
Após a maior tragédia climática do RS, região mapeia projetos para se preparar para novos eventos extremos
Compartilhe
Realizado pela CoalizãoRS em parceria com órgãos locais, mapeamento reúne projetos dos municípios,...
Leia mais

Três municípios da Amvat são finalistas do Prêmio Boas Práticas da Famurs

por Amvat
Três municípios da Amvat são finalistas do Prêmio Boas Práticas da Famurs
Compartilhe
Arroio do Meio, Estrela e Lajeado têm projetos concorrendo em seis categorias...
Leia mais

AdaptaCidades: GT da Amvat conclui Matriz de Governança

por Amvat
AdaptaCidades: GT da Amvat conclui Matriz de Governança
Compartilhe
Próxima etapa será a elaboração do Plano de Trabalho, enquanto avança o levantamento de dados...
Leia mais