A diretora nacional de Investimentos do Grupo CCR Rodovias, Thais Borges, anunciou, em assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizada em Estrela na quinta-feira (18.05),  que as obras de duplicação da BR-386 na região serão retomadas na próxima semana, com a mesma empresa que estava executando os trabalhos. As obras estão paralisadas há 40 dias. Thais Borges ressaltou que está sendo construído um novo plano de trabalho com a Eurovias, contratada pela CCR para a execução, para compensar o período de interrupção. Por outro lado, a diretora do Grupo CCR anunciou novos investimentos pela CCR ViaSul, Será R$ 1 bilhão para a duplicação entre Marques de Souza e Tio Hugo, em três segmentos. O primeiro, entre Marques de Souza e Fontoura Xavier, de 26 quilômetros, iniciará em agosto. Além disso, em breve será inaugurada a usina de asfalto instalada em Estrela.

A assembleia, presidida pelo prefeito de Estrela Elmar Schneider, contou com a presença de primeiras-damas e secretários da Educação da região, além de lideranças regionais. Também palestrou no encontro a secretária-ajunta de Educação do RS, Stefanie Eskereski, que falou sobre as perspectivas e desafios da Educação no estado. Enfatizou que está é uma prioridade do governo que, entre outras ações, já implantou o novo Plano de Carreira do Magistério e criou programas como o Qualifica RS, Aprende Mais, Todo Jovem na Escola – bolsas de estudo – e aumentou em 166% o valor do repasse para a merenda escolar.

Em 2022 o Estado do Rio Grande do Sul iniciou um novo ciclo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Os resultados subsidiam a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais. Abordou ainda alteração nos critérios de repartição do ICMS com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam  incorporados ao cálculo de divisão do imposto. Em 2021, com a Lei 15.766, o Estado do Rio Grande do Sul alterou os critérios de repasse do ICMS aos municípios, incorporando parâmetros educacionais no cálculo de divisão do imposto.

Portanto, a partir de 2024 uma parcela importante do repasse já dependerá dos indicadores de qualidade educacional dos municípios. E, para isso, o SAERS aplicado em 2022 já será utilizado. Sendo que, pela EC 108/2020,  10% devem ser distribuídos de acordo com parâmetros de educação, podendo os Estados optarem por um percentual maior. No Rio Grande do Sul, este percentual será de17%.   O Programa prevê dois índices que serão utilizados como critério para a distribuição: IMERS Índice Municipal da Educação do RS e  PRE - Participação no Rateio da Cota-parte da Educação. O  Saers 2022 já será considerado.

O encontro teve, por fim, palestra do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Carlos Rafael Mallmann falou sobre os programas da pasta, como o Pavimenta RS, pelo qual o Governo do estado já investiu mais de R$ 378,7 milhões, com 170 obras finalizadas, o que corresponde 42% das que tiveram ordem de início autorizadas. No Vale do Taquari, o investimento do programa chega a R$ 30,6 milhões, o maior entre todas as regiões do RS.

Mallmann falou ainda sobre o transporte metropolitano, o Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias. Destacou que a secretaria  Assessorar os municípios na elaboração e implementação de Planos Diretores Municipais e auxiliar em questões técnicas de aprovação de projetos, legislação, zoneamentos entre outros temas técnicos. Por fim, sobre a criação de Regiões Metropolitanas ou Aglomerações Urbanas observou que é preciso inicialmente a criação de um Plano de Desenvolvimento Regional.