Prefeitos e lideranças regionais participaram, na última desta sexta-feira (05.11), na Multifeira, em Estrela, da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). As inovações na gestão e avanços em nível estadual foram o foco das palestras do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gabriel Souza; do procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Ressaltando a relação harmoniosa que deve haver entre os poderes, o presidente da Assembleia disse que o Rio Grande do Sul vive um momento inédito, por a proposta orçamentária para 2022, depois de 20 anos, apresenta um equilíbrio financeiro. Isto, segundo ele, se deve ao equilíbrio fiscal, a modernização da máquina pública, decorrente das reformas implementadas pelo governo, e as privatizações, concessões e parcerias público-privadas, o que está possibilitando a entrada de recursos no caixa do estado.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, destacou mudanças no Ministério Público, para que a instituição seja mais resolutiva. “Nosso papel é fazer cumprir as leis e políticas públicas”, frisou, enfatizando as mudanças no MP partem de uma visão multidisciplinar e do diálogo permanente com as instituições para a construção de soluções. “A demanda judicial deve ser a última alternativa”, afirmou, acrescentando que o diálogo e a transparência fazem a diferença nas relações.

Gestão também foi o tema principal da manifestação do prefeito de Porto Alegre. Sebastião Melo frisou que é preciso compor o governo observando a política e a técnica para deixar um legado para a cidade. “O prefeito deve cumprir o contrato que brotou das urnas”, destacou. Citou ações que vem implementando na Capital gaúcha, como a reforma da Previdência, auditoria da folha de pagamento e ampliação do auto licenciamento, e chamou atenção dos prefeitos para assuntos que todos os gestores municipais devem ter atenção especial, como a reforma tributária, o piso do Magistério e a regionalização do saneamento básico, que na sua opinião, além do abastecimento de água e tratamento de esgoto, deve contemplar também resíduos sólidos e drenagem urbana.

Num segundo momento da assembleia, após a participação dos palestrantes, sob a condução do presidente Paulo Kohlrausch, os prefeitos discutiram o reajuste dos servidores municipais no ano que vem. A maioria dos municípios deve corrigir os salários pelo IPCA, e negociam a possibilidade de recuperação das perdas, com nova correção ao longo do próximo ano se as receitas permitirem. Definiram que vão procurar estabelece a data-base em janeiro na região, uma vez que alguns têm em outros meses do ano. O presidente também falou sobre evento alusivo aos 60 anos da Amvat – comemorados no dia 4 – que será realizado no dia 25 de novembro, em Encantado, cidade onde ocorreu a fundação da entidade e teve o primeiro presidente. Ao final, o prefeito de Estrela, Elmar Schneider, agradeceu a presença dos colegas e a importância dos temas debatidos durante a reunião.