Leis do Descongela e Educação Infantil pautam reunião de prefeitos da Amvat

Leis do Descongela e Educação Infantil pautam reunião de prefeitos da Amvat

Encontro foi realizado no gabinete da prefeita de Lajeado e presidente da Amvat, Gláucia Schumacher

Prefeitos e assessores se reuniram no gabinete da prefeita de Lajeado e presidente da Amvat, Gláucia Schumacher
Prefeitos e assessores se reuniram no gabinete da prefeita de Lajeado e presidente da Amvat, Gláucia Schumacher

A Lei Complementar 226/2026 (Lei do Descongela),  que revoga a proibição de contagem do tempo de serviço público para fins de vantagens temporais pelo período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2025, e a Lei da Educação Infantil, que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, foram pauta de reunião da Amvat na manhã desta sexta-feira (27).

A convite da presidente da associação, prefeita Gláucia Schumacher, prefeitos, secretários e assessores jurídicos dos municípios discutiram e analisaram os vários aspectos das duas normas e seus reflexos na gestão pública. Os municípios já iniciaram estudos para analisar o impacto financeiro das leis, principalmente em relação às vantagens que foram suspensas pela Lei do Descongela, pois cada um tem suas peculiaridades em relação ao quadro de servidores. Quanto à Educação Infantil há muitas divergências, e será solicitada uma posição das entidades representativas em nível estadual e federal para que haja segurança jurídica aos municípios.

Conforme a presidente Gláucia Schumacher, o tema deverá pautar também a assembleia geral marcada para o próximo dia 5 de março, em Sério. Segundo ela, a reunião desta sexta-feira foi importante para que os prefeitos e seus assessores pudessem discutir os vários aspectos das leis para a condução dos processos em seus municípios.


RELACIONADOS

Leia também

Westfália completa 30 anos hoje e projeta investimentos

por Amvat/AI Prefeitura de Westfália
Westfália completa 30 anos hoje e projeta investimentos
Compartilhe
Fortalecer a economia local é uma das prioridades dos atuais gestores do município...
Leia mais

Educação, obras e abastecimento pautam reunião da Amvat em Westfália

por Amvat
Educação, obras e abastecimento pautam reunião da Amvat em Westfália
Compartilhe
Reunião fez parte da programação oficial da Westfália em Festa, que celebra os 30 anos...
Leia mais

Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora tem dois finalistas da Amvat

por Amvat
Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora tem dois finalistas da Amvat
Compartilhe
Reconhecimento valoriza projetos de gestão pública voltados ao desenvolvimento local...
Leia mais