Meio Ambiente: Conferência define prioridades e elege delegados do Vale

Meio Ambiente: Conferência define prioridades e elege delegados do Vale
Evento reuniu cerca de 200 participantes, que definiram propostas regionais com foto em emergência climática

Publicado às 13/02/2025 | 07h 52min

Ao final da conferência foram eleitos os delegados que vão representar a região

A fixação de dotação orçamentária mínima em nível federal, estadual e municipal, destinada ao meio ambiente, e criação de lei de incentivos fiscais para ações de educação ambiental estão entre as propostas aprovadas na 1° Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Taquari, realizada nesta quarta-feira (12), na Univates, em Lajeado. O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), com organização da Lógica Assessoria Ambiental Inteligente, reuniu cerca de 200 pessoas, de vários segmentos da sociedade e poder público. "Que saiamos daqui mais resilientes e mais persistentes nas ações que devemos colocar em prática para que tenhamos melhores ações e um ambiente melhor para todos nós", enfatizou o presidente da Amvat Moisés de Freitas na abertura da conferência.

Foram dez as propostas aprovadas, que serão levadas à Conferência Estadual, em março (veja abaixo). Além da discussão destas prioridades houve palestras, todas focadas no tema central, que foi "Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica". Palestraram no evento a diretora de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Cátia Viviane Gonçalves, sobre mitigação, adaptação e preparação para desastres; o professor titular de Hidrologia na Ufrgs, doutor Walter Collischonn, sobre adaptação e preparação para inundações;

doutor em Ecologia Marlon de Castro, sobre efeitos ecossistêmicos das mudanças climáticas; doutora Priscila Mariani, que falou sobre Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental, pela diretora do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Léa Vargas.

As propostas aprovadas foram definidas por grupos de trabalho, de acordo com os cinco eixos principais da Conferência: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental. Ao final foram eleitos os 17 delegados titulares e 14 suplentes para a Conferência Estadual que ocorre em março.

PROPOSTAS APROVADAS

Implantação de um programa nacional de recuperação e conservação de florestas ribeirinhas, encostas, planícies de inundação e nascentes, acompanhada da desocupação humana das áreas de preservação permanente, com controle de espécies exóticas invasoras. Inclusão do pagamento por serviços ambientais e exigência para que todos os estados brasileiros analisem o Cadastro Ambiental

Rural e implantem o Programa de Recuperação Ambiental

Implementação de programas de gestão de resíduos sólidos, incentivar a separação de resíduos na fonte com ecopontos de coleta de resíduos recicláveis; oferecer e distribuir composteiras domésticas para mitigar a geração dos resíduos orgânicos e implementar o IPTU verde, associados a auxílios financeiros para incentivar a adoção de práticas sustentáveis
Implementação de redes de monitoramento e alerta de eventos climáticos, estruturação de defesa civil regional, bem como a obrigatoriedade da destinação de recursos financeiros e a definição dos órgãos responsáveis pela gestão destes mediante legislação específica
Elaboração e ou atualização dos planos diretores dos municípios, bem como a fiscalização e efetivação de seus usos respectivos, adaptando-se à nova realidade climática com ênfase em critérios específicos previamente definidos com base em estudos técnicos
Identificação, proteção e recuperação das nascentes através do PSA
Dotação orçamentária mínima federal, estadual e municipal destinada ao meio ambiente
Treinamento, capacitação e preparação da população para prevenção em caso de desastres. Treinamento de líderes, associações de moradores de bairros, sindicatos, influenciadores digitais, áreas rurais e população indígena
Reestruturar planos diretores municipais, identificando áreas de risco para não construção de moradias e englobando políticas de assistência social a pessoas que precisarão ser realocadas e regularização fundiária
Instituir projetos e programas de educação ambiental da iniciativa privada e governamental em escolas e para a sociedade civil, incluindo a criação de lei de incentivos fiscais para a promoção de ações de educação ambiental
Criar programa para instituir escolas sustentáveis, fomentando ações efetivas, como exemplo composteira, hortas, cisterna, energia solar e tratamento de esgoto, e fomentar a participação coletiva da comunidade nessas ações.