Municípios pleiteiam recomposição das perdas na arrecadação de ICMS

Municípios pleiteiam recomposição das perdas na arrecadação de ICMS

Presidente da Amvat participou de reunião, nesta quinta-feira, com governador e entidades municipalistas

Prefeito Edmilson representou a Amvat em encontro que discutiu queda na arrecadação de ICMS
Prefeito Edmilson representou a Amvat em encontro que discutiu queda na arrecadação de ICMS

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), prefeito de Bom Retiro do Sul, Edmilson Busatto, participou nesta quinta-feira (20.06),em Porto Alegre, de reunião que, entre outros temas, tratou da queda no retorno de ICMS dos municípios em razão dos impactos da tragédia climática que atingiu o Estado no início de maio. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Leite, presidente da Famurs, Marcelo Arruda, além de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.

Conforme a Famurs, o repasse feito em 18 de junho aos municípios registrou uma queda de 40,9%, o equivalente a uma redução de R$ 223 milhões em relação ao valor projetado. A estimativa é perdas de até 25% na arrecadação no Estado em razão das enchentes. O governador Eduardo Leite  reforçou que é necessário intensificar o encaminhamento de recursos federais para o Estado, destacando a importância do Pacto Federativo para auxiliar o Rio Grande do Sul.  Citou também a necessidade de ampliar os repasses, além de um sistema de compensação federal para auxiliar o Estado e os municípios nesse momento de calamidade.

O presidente da Amvat, Edmilson Busatto, acrescentou à pauta do governo as demandas do Vale do Taquari. Além da busca pela recomposição com as perdas do ICMS, citou recursos para obras de prevenção às cheias e sistemas de barramento nos afluentes dos rios. “A união de todos os municípios, sem dúvida alguma, trará os resultados esperados para que possamos dar a volta por cima neste momento tão difícil e desafiador para o Rio Grande do Sul”, destacou  Busatto.


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