Nova proposta de regionalização do saneamento é apresentada em assembleia da Amvat

Nova proposta de regionalização do saneamento é apresentada em assembleia da Amvat

A nova proposta da Assembleia Legislativa, sobre a regionalização do saneamento básico, foi apresentada aos prefeitos da região em reunião virtual da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). 

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (24.08), sob a coordenação do presidente Paulo Kohlrausch. A nova proposta  substituiria os projetos do Governo do Estado que tramitam na AL, e tem como premissas, conforme destacou o presidente, proporcionar maior autonomia aos municípios, governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas do RS; integração entre as diferentes unidades regionais de saneamento básico; prestação do serviço regionalizada e adaptada à realidade e necessidades dos municípios.

Em relação aos projetos encaminhados pelo Governo à Assembleia Legislativa, a nova proposta cria duas Unidades Regionais Básicas de Saneamento (URBS) ao invés de quatro; a prestação de serviço passa a ser de acordo com a decisão da unidade interfederativa e não macrorregional; a unidade interfederativa passa a ter a participação das bacias hidrográficas, sendo dividida em 30% para o Estado, 20% para
as  bacias e 50% aos municípios, que passam a ter maior autonomia.  

De acordo com o prefeito de Taquari, André Brito, que acompanha as discussões também junto à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) a questão principal é o Marco Regulatório do Saneamento, que exige que até 2033 os municípios tenham 90 % de cobertura do saneamento. Segundo ele, os municípios querem saber ainda qual será sua parcela com a privatização da Corsan e o custo da tarifa do saneamento básico, por exemplo. Conforme Brito, é aguardado um posicionamento do Governo do Estado sobre a nova proposição da Assembleia Legislativa. Brito e o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel, vão seguir acompanhando as discussões pela Amvat.  


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