Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS

Entre os municípios filiados à Amvat, 27 tiveram variação positiva em comparação com o índice atualstadual 

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Dos 38 municípios filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 27 tiveram variação positiva e 11, variação negativa em comparação ao índice de 2021.

Lajeado é o primeiro colocado na região, com um índice de 0,688713 para 2022, seguido de Venâncio Aires, com 0,680026. Na terceira posição está Teutônia, com índice de 0,372473; em 4º lugar aparece Arroio do Meio, com índice de 0,338649 e em 5º lugar está Estrela, com 0,331009.  Na comparação do IPM Definitivo de 2022 com o IPM Definitivo de 2021, o município de Poço das Antas lidera a variação mais positiva na região, com 14,81%, ficando na 7ª posição no Estado. Entre as dez variações mais positivas está também Venâncio Aires, com 13,64% e 10ª posição no RS.  Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 317 apresentaram crescimento e 180 registraram diminuição em seus índices. 

O volume de recursos – cerca de R$ 9 bilhões -  corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria Nº 102/21, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16/12). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

Confira os índices dos municípios da Amvat para 2022

Município

Índice

Posição Amvat

Variação 2021/2022

Anta Gorda

0,093260

12

(+)

Arroio do Meio

0,338649

04

(+)

Arvorezinha

0,088163

15

(+)

Bom Retiro do Sul

0,079000

17

(-)

Boqueirão do Leão

0,055451

29

(-)

Canudos do Vale

0,045986

31

(+)

Capitão

0,091204

14

(-)

Colinas

0,072717

19

(+)

Coqueiro Baixo

0,042768

32

(+)

Cruzeiro do Sul

0,147021

08

(+)

Doutor Ricardo

0,032339

38

(-)

Encantado

0,262709

06

(+)

Estrela

0,331009

05

(+)

Fazenda Vilanova

0,056803

27

(+)

Forquetinha

0,034704

34

(+)

Imigrante

0,092513

13

(+)

Itapuca

0,036135

35

(-)

Lajeado

0,688713

01

(+)

Marques de Souza

0,064921

22

(+)

Mato Leitão

0,072325

20

(-)

Muçum

0,059659

26

(+)

Nova Bréscia

0,102077

11

(+)

Paverama

0,060669

24

(+)

Poço das Antas

0,077402

18

(+)

Pouso Novo

0,033394

37

(+)

Progresso

0,063215

23

(+)

Putinga

0,056090

28

(-)

Relvado

0,046866

30

(+)

Roca Sales

0,137912

10

(-)

Santa Clara do Sul

0,084041

16

(-)

Sério

0,040003

33

(+)

Tabaí

0,039412

34

(-)

Taquari

0,183457

07

(+)

Teutônia

0,372473

03

(+)

Travesseiro

0,065109

21

(-)

Venâncio Aires

0,680026

02

(+)

Vespasiano Corrêa

0,060283

25

(+)

Westfália

0,144407

09

(+)


RELACIONADOS

Leia também

Amvat realiza assembleia geral em Pouso Novo nesta sexta-feira

por Amvat
Amvat realiza assembleia geral em Pouso Novo nesta sexta-feira
Compartilhe
Encontro tratará sobre as eleições deste ano, com orientações jurídicas aos prefeitos...
Leia mais

Pouso Novo promove Feira Municipal pelos 36 anos da cidade

por Amvat
Pouso Novo promove Feira Municipal pelos 36 anos da cidade
Compartilhe
Evento ocorre de 26 a 28 deste mês com extensa programação...
Leia mais

Canudos do Vale e Forquetinha comemoram aniversário nesta terça-feira

por Amvat
Canudos do Vale e Forquetinha comemoram aniversário nesta terça-feira
Compartilhe
Cidades se destacam pelas belezas naturais e pelas tradições dos seus colonizadores, alemães e italianos...
Leia mais