RGE: Amvat vai solicitar abertura de inquérito civil

RGE: Amvat vai solicitar abertura de inquérito civil

Pedido foi aprovado em assembleia da entidade e será encaminhado ao Procurador Geral do Ministério Público 


 
Em reunião extraordinária virtual,na tarde desta segunda-feira, 22, a Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) deliberou pelo pedido de a estudante de um inquérito civil, que será protocolado junto ao Ministério Público Estadual, buscando investigação e acompanhamento do trabalho da RGE na região. O objetivo é receber informações sobre o plano de contingência da concessionária para o Vale do Taquari, troca de postes, cronograma de investimentos, entre outras ações. 
 O prefeito de Venâncio Aires e presidente da Amvat, Jarbas da Rosa, destacou que vários municípios já ajuizaram suas ações judiciais individuais, buscando o reestabelecimento da da energia e as reparações de danos aos consumidores em razão do temporal registrado no último dia 16. Porém, a Associação deve assumir uma ação coletiva. “É preciso avançar nas ações liminares e atuar também a médio e longo prazo. Estabelecer uma relação mais próxima e clara com a empresa”, destacou. 
O assessor jurídico da Associação, Rodolfo Agostini, destacou que a Amvat vai oficiar o procurador geral do Ministério Público Estadual solicitando a abertura do Inquérito Civil para resguardar o direito coletivo dos consumidores e dos municípios. 
Fechando uma semana do temporal ocorrido, os municípios não têm ao certo o número de clientes que seguem sem luz. Nesse sentido, os prefeitos reclamam da falta de informações da empresa.

 DEFESA CIVIL

Outra pauta do encontro foi a demora na homologação dos Decretos de Emergência do mês de novembro. O problema foi debatido no último encontro com a Famurs e levado ao conhecimento dos representantes municipais que confirmaram a dificuldade estadual.


RELACIONADOS

Leia também

Após a maior tragédia climática do RS, região mapeia projetos para se preparar para novos eventos extremos

por Coalizão RS
Após a maior tragédia climática do RS, região mapeia projetos para se preparar para novos eventos extremos
Compartilhe
Realizado pela CoalizãoRS em parceria com órgãos locais, mapeamento reúne projetos dos municípios,...
Leia mais

Três municípios da Amvat são finalistas do Prêmio Boas Práticas da Famurs

por Amvat
Três municípios da Amvat são finalistas do Prêmio Boas Práticas da Famurs
Compartilhe
Arroio do Meio, Estrela e Lajeado têm projetos concorrendo em seis categorias...
Leia mais

AdaptaCidades: GT da Amvat conclui Matriz de Governança

por Amvat
AdaptaCidades: GT da Amvat conclui Matriz de Governança
Compartilhe
Próxima etapa será a elaboração do Plano de Trabalho, enquanto avança o levantamento de dados...
Leia mais