Sefaz/RS publica índices provisórios de ICMS para 2027

Sefaz/RS publica índices provisórios de ICMS para 2027

Municípios têm prazo até 25 de setembro para apresentação de recursos. Na Amvat, oito aumentaram o índice

A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual, publicou a Portaria nº 058/2026, apresentando o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório do ICMS para o exercício de 2027. O levantamento traz os percentuais de rateio que determinarão a fatia de cada uma das 497 prefeituras gaúchas na arrecadação do imposto.

Com a divulgação oficial dos dados, abre-se o prazo legal de 30 dias para que as administrações municipais analisem as informações e apresentem eventuais contestações. O período de recurso encerra-se no dia 25 de setembro de 2026, devendo as solicitações serem formalizadas exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico da Receita Estadual.

Entre os 26 filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), oito aumentaram o índice para o ano que vem. Destaque para Paverama, com crescimento de 7,6%, seguido de Tabaí, com 4,5%, e Imigrante, com 4,2%. As maiores variações negativas foram dos municípios de Canudos do Vale (7,4%), Capitão (11,9%) e Colinas (12,1%).

No ranking estadual, entre os 497 municípios, o mais bem colocado entre os filiados é Lajeado, que pelo índice provisório ocupa a 23ª posição (caiu uma posição em relação a 2026). Em seguida aparece Venâncio Aires (25ª posição, caiu uma em relação a 2026); Teutônia, que manteve a 56ª posição no RS, e Arroio do Meio, que ficou em 59º lugar no RS (caiu uma posição em relação a 2026).


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