Índice provisório de ICMS cresce na maioria dos municípios da Amvat
Índice provisório de ICMS cresce na maioria dos municípios da Amvat
Números foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS. Prefeituras têm prazo para apresentar recurso
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os índices provisórios de ICMS dos municípios para 2023. Dos 27 filiados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 18 apresentaram crescimento e nove, redução do índice para o ano que vem. As prefeituras têm prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentação de recurso. Entre os que apresentaram maior crescimento percentual em relação ao índice atual estão Colinas (9,7%), Taquari (8,6%), Cruzeiro do Sul (8,4%), Fazenda Vilanova (7,7%) e Imigrante (6,2%).
De acordo com o provisório, Lajeado se mantém no topo do ranking regional, com 0,712376 (25ª posição no ranking estadual); seguido de Venâncio Aires, com 0,603007 (31º no RS); Teutônia, com 0,371634 (54º no RS); Arroio do Meio, 0,351993 (58º no RS) e Estrela, com índice provisório de 0,339777 (62º no RS).
O consultor tributário Silvino Huppes observa que na Amvat a média de crescimento da Produção Primária ficou em 38%, o que contribuiu para a melhoria do índice nos municípios da região. Ele lembra, por outro lado, que se não fosse revertido o débito dos integrados de aves e suínos do ano-base de 2021 - o que ocorreu a partir de iniciativa da Amvat - pelo menos 18 teriam queda no índice para o ano que vem.
O presidente da Amvat, Sandro Herrmann, se mostra satisfeito com o resultado positivo alcançado pela região como um todo. Destaca também o movimento, que teve início na Amvat, para que não houvesse alteração no cálculo dos integrados, o que evitou a queda no índice, principalmente para aqueles municípios onde este setor tem grande importância na economia. A Amvat, segundo ele, segue acompanhando o Grupo de Trabalho constituído na Famurs, que elaborou proposta para criar incentivo aos municípios que possuem integrados de aves e suínos e que terão perdas de ICMS com a entrada em vigor do Ajuste Sinief nº 20/2019.
Município |
Índice atual |
Provisório 2023 |
Diferença percentual |
Posição no RS |
Posição Amvat |
Arroio do Meio |
0,338649 |
0,351993 |
+ 3,9% |
058 |
04 |
Bom Retiro do Sul |
0,079000 |
0,076393 |
- 3,3% |
261 |
13 |
Boqueirão do Leão |
0,055451 |
0,054776 |
- 1,2% |
375 |
21 |
Canudos do Vale |
0,045986 |
0,04824 |
+ 4,9% |
414 |
22 |
Capitão |
0,091204 |
0,089453 |
- 1,9% |
231 |
10 |
Colinas |
0,072717 |
0,079758 |
+ 9,7% |
251 |
12 |
Cruzeiro do Sul |
0,147021 |
0,159411 |
+8,4% |
129 |
07 |
Estrela |
0,331009 |
0,339777 |
+2,6% |
062 |
05 |
Fazenda Vilanova |
0,056803 |
0,061168 |
+ 7,7% |
334 |
20 |
Forquetinha |
0,034704 |
0,035136 |
+ 1,2% |
467 |
26 |
Itapuca |
0,036135 |
0,037143 |
+ 2,8% |
459 |
25 |
Imigrante |
0,092513 |
0,098287 |
+6,2% |
206 |
09 |
Lajeado |
0,688713 |
0,712376 |
+3,4% |
025 |
01 |
Marques de Souza |
0,064921 |
0,068700 |
+ 5,8% |
297 |
15 |
Mato Leitão |
0,072325 |
0,065416 |
- 9,6% |
313 |
17 |
Paverama |
0,060669 |
0,062212 |
+ 2,5% |
327 |
19 |
Poço das Antas |
0,077402 |
0,073574 |
- 4,9% |
274 |
14 |
Pouso Novo |
0,033394 |
0,033783 |
+ 1,2% |
474 |
27 |
Progresso |
0,063215 |
0,064915 |
+ 2,7% |
315 |
18 |
Santa Clara do Sul |
0,084041 |
0,0835 |
- 0,6% |
246 |
11 |
Sério |
0,040003 |
0,041499 |
+ 3,7% |
441 |
23 |
Tabaí |
0,039412 |
0,038884 |
- 1,3% |
450 |
24 |
Taquari |
0,183457 |
0,199196 |
+ 8,6% |
107 |
06 |
Teutônia |
0,372473 |
0,371634 |
- 0,2% |
054 |
03 |
Travesseiro |
0,065109 |
0,067339 |
+ 3,4% |
300 |
16 |
Venâncio Aires |
0,680026 |
0,603007 |
- 11,3% |
031 |
02 |
Westfália |
0,144407 |
0,151229 |
+ 4,7% |
138 |
08 |
Fonte: Famurs
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